Comemoração do 24º Aniversário da Convenção Sobre os DIreitos da Criança

 No passado dia 20 de Novembro a CPCJ de Évora comemorou o 24º aniversário da Convenção Sobre os Direitos da Criança com uma sessão solene no salão nobre do Edifício Paços do Concelho da Câmara Municipal de Évora.

A cerimónia contou com a presença do Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Évora,  Alexandre Varela, a representante da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, Dr.ª Noémia Bandeira, em representação do Presidente da Câmara de Évora a vice-presidente, Dr.ª Élia Mira e o Coordenador da Rede de Bibliotecas de Évora, Dr.º Fernando Gameiro, que deram início à sessão. Ao longo do discurso de cada representante foram abordados temas como a importância da Convenção e dos Direitos das Crianças nela descritos, as consequências da crise refletidas no agudizar das problemáticas presentes nas famílias e suas crianças, e, o trabalho que a CPCJE tem desenvolvido rumo à concretização do seu foco principal, a prevenção.  

Neste evento e aproveitando este último tema, a comissária da CPCJE, Dr.ª Ana Lameira, deu a conhecer o Manual de Recursos de Infância e Juventude do concelho de Évora, instrumento que contou com a participação de vários parceiros, membros da Câmara Municipal de Évora, membros da Comissão Alargada, e que está disponível em formato digital na página do município de Évora (www.cm-evora.pt).

No decorrer das comemorações o Presidente da União de Freguesias da Malagueira e Horta das Figueiras, José Russo, brindou a plateia com a noticia de que estão à disposição as instalações da Junta de Freguesia no Bairro da Horta das Figueiras como futura “residência” para a CPCJ de Évora.

No final, o grupo de teatro da Escola Secundária André de Gouveia, GATAPUM, apresentou uma pequena peça sobre os direitos da criança especialmente preparada para o efeito.

Ação de sensibilização GNR - Comando Territorial de Évora

 

 

 

No passado dia 18 de Novembro a CPCJ de Évora organizou uma ação de sensibilização tendo como público alvo os elementos pertencentes às equipas de patrulha da GNR que atuam no concelho de Évora.

Esta ação surgiu no âmbito do Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens da CPCJ de Évora, cujo eixo 4 inclui atividades de promoção dos direitos orientadas para as problemáticas com maior incidência no acompanhamento da CPCJ. Entre estas a implementação de protocolo de atuação em situações de negligência e situações de perigo em que está em causa o direito à educação, adaptado às diferentes áreas (saúde, educação e forças de segurança).

Para concretizar a primeira ação junto da GNR foi pedida a colaboração da Dr.ª Carla Vieira, membro da Comissão Alargada e representante da delegação da Cruz Vermelha de Évora, que fez a gentileza de apresentar o protocolo e alertar para um conjunto de sintomas e sinais habitualmente associadas a maus tratos.

 

O presidente da CPCJE, Alexandre Varela, saudou os participantes e efetuou uma pequena introdução alusiva ao sistema de proteção português em conjunto com o representante do comando de Évora na Comissão Alargada, 2º Sargento Rato, que assegurou a articulação e a realização da referida ação.

Participação da CPCJE na reunião Projeto Tecer a Prevenção em Portalegre

No dia 13 de novembro de 2013, decorreu a Reunião Projeto Tecer a Prevenção, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre com a participação  de comissários das comissões de proteção de crianças e jovens de Portalegre e Arronches, tendo por objetivo o início da segunda fase do Projeto Tecer a Prevenção – Dinamização das Comissões na Modalidade Alargada – coordenado pela Comissão Nacional.

No âmbito de iniciativas recentemente organizadas pela Comissão Nacional, relativas à colaboração entre as comissões de proteção e as instituições de ensino universitário, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Évora apresentou o Sistema de Observação da Infância e Juventude do Concelho de Évora, eixo estratégico do Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança de Évora 2012-2014. A apresentação desta ferramenta foi assegurada pela Dr.ª Dora Pereira em representação da Associação Chão dos Meninos (membro da CPCJ de Évora) e pelo Professor Marcos Olímpio, em representação do Centro de Investigação em Sociologia e Antropologia Augusto Silva, da Universidade de Évora e entidade parceira da CPCJ de Évora ao nível da conceção e operacionalização do Sistema de Observação.

A CPCJ de Évora fez-se ainda representar pela representante do Ministério da Educação e Ciência, Maria da Conceição Peres.

Das conclusões da reunião ficou a motivação dos presentes para se inspirarem no trabalho desenvolvido pela CPCJ de Évora e concretizou-se um dos objetivos do Sistema de Observação que é a disseminação do produto.