Apresentação do Sistema de Observação da Infância e Juventude do Concelho de Évora

No dia 12 de junho de 2014, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Évora (CPCJE), em parceria com a Universidade de Évora, deu a conhecer os resultados preliminares do primeiro ano do Sistema de Observação da Infância e Juventude do Concelho de Évora, criado pela CPCJE no âmbito do Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2012/2014.

 

 A título de boas vindas e para iniciar a sessão, contámos com as intervenções do presidente da CPCJ de Évora, Alexandre Varela, a Vice-Presidente do Município de Évora, Élia Mira, o presidente da Comissão Nacional, Juiz Conselheiro Armando Leandro e, em representação da Reitora da Universidade de Évora, o Diretor da Escola de Ciências Sociais, Silvério da Rocha e Cunha.

 

Da esquerda para a direita: Vice-Presidente do Município de Évora, Élia Mira, Diretor da Escola de Ciências Sociais, Silvério da Rocha e Cunha, Presidente da CNPCJR, Armando Leandro, Presidente da CPCJE, Alexandre Varela 

 

A apresentação coube à Professora Maria da Saudade Baltazar (Universidade de Évora) contando com os comentários do presidente da CPCJE, Dora Pereira (Associação Chão dos Meninos) e Professor Marcos Olímpio (Universidade de Évora).

 

Ao longo das várias intervenções, foi sendo referida a importância deste instrumento como recurso para uma leitura mais fina da realidade social.  Esta ferramenta, pioneira entre as comissões de proteção portuguesas, proporciona um maior conhecimento dos agentes locais na senda de uma prevenção atempada e seletiva das situações de perigo que envolvem crianças e jovens.

 

Considerando que os resultados apresentados se referem a um «ano zero» do Sistema de Observação, os responsáveis pela implementação destacam positivamente o facto de 80% das entidades contactadas terem respondido positivamente na fase de recolha de dados bem como alguns aspetos relacionados com as problemáticas que vêm confirmar a literatura e anteriores estudos parciais realizados sobre esta matéria. Com efeito, as problemáticas mais relevantes continuam a ser a negligência, a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança e situações de perigo em que esteja em causa o direito à educação, colocando a tónica do problema nos fatores de risco relacionados com competências parentais, com situações de pobreza e com fatores ecológicos diretamente associados a costumes e referências culturais insuficientemente relacionadas com a conceptualização da criança enquanto sujeito de direitos.

 

Com mais este passo dado em direção a uma efetiva monitorização do conhecimento ao serviço da prevenção, o Sistema de Observação da Infância e Juventude do Concelho de Évora procura cimentar uma visão ecológica que articula todas as áreas de apoio e investigação, que edifica a prevenção como orientação estratégica e marca um passo importante na preparação do futuro.

Ação de Sensibilização sobre Procedimentos em Situações de Maus Tratos - Comando Distrital da PSP de Évora

No passado dia 12 de junho de 2014,  a CPCJ de Évora concretizou no Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública de Évora, mais uma ação de sensibilização sobre procedimentos em situações de maus tratos, prevista no Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens da CPCJ de Évora, eixo 4.
 

 

 As comissárias Carla Vieira (representante da delegação da Cruz Vermelha de Évora) e Helena Semião (representante da Santa Casa da Misericórdia de Évora), promoveram a ação em colaboração com o representante da PSP na comissão alargada, Subcomissário Pedro Velho, junto dos elementos que constituem o Programa Integrado de Policiamento de Proximidade (PIPP) e o Programa Escola Segura.

Seminário "Estórias com História para Revelar!..."

O Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Évora do ISS, I.P. promoveu o Seminário “Estórias com História para revelar!...”, no dia 5 de maio/14, que decorreu no Auditório da DGEstE, integrado nas comemorações da Semana da Segurança Social e do Ano Internacional da Família.

Destaque para a abertura do Seminário que contou com a presença da Exma. Sra. Dra. Sónia Ramos, Diretora do Centro Distrital, do Exmo. Sr. Dr. José Robalo, Presidente da ARS do Alentejo e da Exma. Sra. Dra. Maria Reina Martim, Delegada da DGESTE, e encerrou com a Exma. Senhora Prof. Dr.ª Rosalina Costa.

O Seminário foi constituído por quatro painéis, cujo conteúdo revelou o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Infância e Juventude, preenchidos por moderadores e oradores que abraçaram as Estórias e ajudaram a revelar saberes e experiência, partilhando a sua história preciosa e inestimável, oferecendo o seu tempo, o seu saber diferenciado e a sua experiência pessoal.

Ao longo do dia os participantes foram presenteados com a presença de crianças e jovens, que através da dança, das canções e dos seus sorrisos envolveram o público e mostraram o quanto são importantes.



Painel: Intervenção na e com a família, constituído pela Dr.ª Ana Patrocínio (Téc. Sup de Serviço Social da EMAT, do CDist. de Évora do ISS, I. P.), Dr.ª Anabela Quintanilha (Advogada, Mediador Familiar), moderado pelo Dr. Alexandre Varela (predidente da CPCJ de Évora)



Integrado no Seminário, foi lançado um concurso de desenho subordinado ao tema: “ Era uma Vez…”, dirigido às crianças e jovens acolhidas nos Lares de Infância e Juventude e Centros de Acolhimento Temporário do distrito de Évora, ao qual aderiram 23 crianças/jovens. De salientar que, o desenho vencedor constituiu a figura de fundo do certificado de presença entregue aos participantes no Seminário.



Também integrado no seminário, foi organizada no edifício da DGEstE, uma exposição de alguns dos trabalhos elaborados pelos jovens das Turmas PIEF do distrito de Évora, no período compreendido entre 2 e 9 de maio/14.



Ação de Sensibilização sobre Procedimentos em Situações e Maus Tratos

Participação da CPCJE na Ação de (in)Formação sobre Responsabilidades Parentais e a Escola"

No passado dia 27 de Maio de 2014, o presidente da CPCJ de Évora Alexandre Varela, a convite do Dr. Ricardo Simões (Presidente da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos), participou como moderador do painel alusivo ao tema "Ação de (in)Formação sobre Responsabilidades Parentais e a Escola", no auditório da escola secundária Gabriel Pereira.

 

A primeira intervenção foi realizada pelo Sr. Dr. Juiz António Fialho (Tribunal de Família e Menores do Barreiro) seguido do presidente da APIPDF, Ricardo Simões.

 

Ao longo da ação foram abordados e desenvolvidos os temas propostos para análise: Responsabilidades Parentais (Lei e Conceitos); o Exercício Conjunto das Responsabilidades Parentais; O Encarregado de Educação; Boas e Más Práticas das Instituições de Ensino.

 

Esta ação realiza-se por todo o país desde há três anos e, assume duas vertentes fundamentais, a vertente preventiva e a vertente informativa. A APIPDF vê especial necessidade em dar continuidade a este tipo de ações, pois atualmente verificam-se mudanças na família onde novas dinâmicas e novas realidades emergem diariamente e, por consequente, conflitos parentais que por vezes invadem o espaço escolar. Como base de apoio, a associação disponibiliza à comunidade um manual que esclarece algumas questões, denominado de "Guia para os estabelecimentos, pais, mães e encarregados de educação".

 

 



Da esquerda para a direita: Sr. Dr. Juiz António Fialho, presidente da CPCJ Alexandre Varela, presidente da APIPDF Ricardo Simões