As
Comissões de Proteção de Crianças e
Jovens são instituições oficiais que têm como objetivo promover os direitos
das crianças e dos jovens prevenindo e/ou pondo termo a situações que possam
afetar a sua saúde, segurança e educação.
Quem pode colaborar com
a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens?
A
comissão tem as suas raízes na comunidade e qualquer pessoa, como elemento
dessa comunidade, pode intervir ativamente.
Como?
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Se tiver conhecimento de eventuais situações de perigo para a criança ou jovem,
deve comunicar a um dos membros da Comissão
de Proteção de Crianças e Jovens de Évora.
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Também pode ajudar comunicando através da linha
de emergência 144, PSP ou GNR.
Como somos e como
funcionamos?
As
Comissões de Proteção de Crianças e Jovens funcionam num sistema de parcerias
entre várias entidades, em que cada uma colabora para um objetivo comum:
proteger as crianças e jovens em risco. Esses parceiros são entidades públicas,
privadas, de solidariedade social, forças de segurança pública e câmaras
municipais.
Cada
comissão funciona em duas modalidades: alargada, desenvolvendo ações de
promoção dos direitos das crianças e dos jovens e de prevenção de situações de
perigo para estes; restrita, intervindo de forma a pôr termo a situações nas quais
a criança ou jovem se encontra em perigo.
Como atuamos?
As
comissões atuam aplicando medidas de promoção e proteção dos direitos das
crianças e jovens. Estas medidas podem traduzir-se no apoio junto dos pais,
outros familiares ou pessoa idónea, no apoio para uma autonomia de vida ou
ainda no acolhimento familiar ou colocação em instituição. As medidas visam
remover o perigo em que as crianças ou jovens se encontram, proporcionando-lhes
condições adequadas para um harmonioso desenvolvimento, e garantir a sua
recuperação física e psicológica.
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