Apresentação do Sistema de Observação da Infância e Juventude do Concelho de Évora

No dia 12 de junho de 2014, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Évora (CPCJE), em parceria com a Universidade de Évora, deu a conhecer os resultados preliminares do primeiro ano do Sistema de Observação da Infância e Juventude do Concelho de Évora, criado pela CPCJE no âmbito do Plano Local de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens 2012/2014.

 

 A título de boas vindas e para iniciar a sessão, contámos com as intervenções do presidente da CPCJ de Évora, Alexandre Varela, a Vice-Presidente do Município de Évora, Élia Mira, o presidente da Comissão Nacional, Juiz Conselheiro Armando Leandro e, em representação da Reitora da Universidade de Évora, o Diretor da Escola de Ciências Sociais, Silvério da Rocha e Cunha.

 

Da esquerda para a direita: Vice-Presidente do Município de Évora, Élia Mira, Diretor da Escola de Ciências Sociais, Silvério da Rocha e Cunha, Presidente da CNPCJR, Armando Leandro, Presidente da CPCJE, Alexandre Varela 

 

A apresentação coube à Professora Maria da Saudade Baltazar (Universidade de Évora) contando com os comentários do presidente da CPCJE, Dora Pereira (Associação Chão dos Meninos) e Professor Marcos Olímpio (Universidade de Évora).

 

Ao longo das várias intervenções, foi sendo referida a importância deste instrumento como recurso para uma leitura mais fina da realidade social.  Esta ferramenta, pioneira entre as comissões de proteção portuguesas, proporciona um maior conhecimento dos agentes locais na senda de uma prevenção atempada e seletiva das situações de perigo que envolvem crianças e jovens.

 

Considerando que os resultados apresentados se referem a um «ano zero» do Sistema de Observação, os responsáveis pela implementação destacam positivamente o facto de 80% das entidades contactadas terem respondido positivamente na fase de recolha de dados bem como alguns aspetos relacionados com as problemáticas que vêm confirmar a literatura e anteriores estudos parciais realizados sobre esta matéria. Com efeito, as problemáticas mais relevantes continuam a ser a negligência, a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança e situações de perigo em que esteja em causa o direito à educação, colocando a tónica do problema nos fatores de risco relacionados com competências parentais, com situações de pobreza e com fatores ecológicos diretamente associados a costumes e referências culturais insuficientemente relacionadas com a conceptualização da criança enquanto sujeito de direitos.

 

Com mais este passo dado em direção a uma efetiva monitorização do conhecimento ao serviço da prevenção, o Sistema de Observação da Infância e Juventude do Concelho de Évora procura cimentar uma visão ecológica que articula todas as áreas de apoio e investigação, que edifica a prevenção como orientação estratégica e marca um passo importante na preparação do futuro.