No dia 5, foi dado
destaque à apresentação do relatório de avaliação da atividade das comissões de
proteção ao longo de 2013, tendo sido debatidas as principais conclusões relatório.
Entre outros
assuntos, designadamente a tendência de crescimento do Volume Processual Global
observado nos anos precedentes, foi também colocado em evidência o elevado investimento
na formação e na supervisão dos técnicos gestores de PPP, uma vez que se mantém
a excessiva rotatividade de técnicos nomeados pelos diversos serviços
representados nas comissões.
Por outro lado, foi
também salientado o aumento do peso das sinalizações provenientes dos
estabelecimentos de ensino, numa tendência nacional que vem acompanhar a
tendência observada no concelho de Évora já em 2012.
Por
fim, a convite da Comissão Nacional, a CPCJ de Évora participou no segundo dia
do Encontro com a apresentação de uma comunicação a cargo do seu presidente,
Alexandre Varela. Subordinado ao tema “A prevenção universal e a prevenção
seletiva, à luz do superior interesse da criança”, foi proposta uma reflexão
sobre o papel da ciência e da tecnologia na defesa e promoção dos direitos da
criança, tendo sido referenciada em particular a criação do Sistema de
Observação de Infância e Juventude do Concelho de Évora em parceria com a
Universidade de Évora.
Painel "A prevenção universal e a prevenção seletiva à luz do superior interesse da criança", moderado pelo Dr. Ricardo Carvalho (Adjunto - Provedoria de Justiça), com intervenções do Professor Doutor Fausto Amaro (ISCSP - UTL), Joana Fonseca (CPCJ Amadora), Alexandre Varela (CPCJ Évora) e Otília Castro (CPCJ Gondomar)
Intervenção do Presidente da CPCJ de Évora Alexandre Varela
Atuação do Coro "Lima Vox" alunos Escola Secundária Lima Freitas e do grupo "Rodança" da APPACDM de Setúbal.
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